Saudações meus vizinhos de coração! (Coração foi exagero né? Na verdade eu nem gosto muito de vocês… kkkkkk… É mentirinha gente, só para descontrair o post tá?).

Já foram abordadas anteriormente algumas práticas saudáveis para uma boa convivência em condomínio, aliás, não só em um condomínio, mas em qualquer ambiente. Mas, mesmo você adotando as melhores práticas, as coisas podem acabar desandando e é nesse momento que é indispensável saber interpretar a convenção de condomínio para proteger seus direitos. Prontos? Então todos abram a apostila!

Hoje é festa obra lá no meu apê!

Bom, já foi dito que não tem problemas dar aquela festinha de vez em quando, contanto que ninguém extrapole os limites. Mas, e se o seu vizinho extrapolou, o que fazer? Arrancar cabelos? Cometer um crime? Não! Sem medidas drásticas, já que há várias leis que protegem o morador numa hora como essa. Por exemplo, se você mora no Rio de Janeiro, existe a Lei do Silêncio que estabelece que, no período entre 22 e 7 horas, consideram-se prejudicial à saúde, à segurança e ao sossego público barulhos excessivamente altos.

Então, se você é do Rio de Janeiro e está passando por algum perrengue de obra no vizinho ou raves em terças-feiras às 4h basta ligar para o Disque Barulho: (21) 2503-2795 que um fiscal irá visitar seu apartamento e fará a medição sonora.

Outras cidades também possuem serviços especializados, em São Paulo, por exemplo, existe o Disque-PSIU: 156 e em Belo Horizonte o Disque Sossego: (31) 3277.8100. A maioria das cidades possui este tipo de serviço, faça uma rápida pesquisa no site da prefeitura da sua e com certeza você irá achar uma solução para o seu problema.

Todas as Convenções de Condomínios possuem clausulas sobre o barulho e, normalmente, no período das 8h às 18h podem ser feitas comemorações sociais, obras e demais atividades que irão causar um barulho mais alto. É bem comum as pessoas não terem muita noção do que é a Convenção de Condomínio, então vamos dar uma aprofundada na questão no próximo tópico? Acho legar fazer esse link por que todo e qualquer direito revindicado deverá se basear nela para serem aprovados ou rejeitados.

  Qual é dessa tal “Convenção de Condomínio”?

Muita gente sabe superficialmente o que é a Convenção de Condomínio, mas poucos sabem o que ela juridicamente significa. Primeiramente, ela tem caráter estatutário, ou seja, possui um conjunto de regras que regulam a relação entre condomínio e condômino, sendo assim, abrange desde os moradores até toda e qualquer pessoa que ingresse no condomínio. Dessa forma, se o amigo do seu vizinho resolve estacionar o carro dele na sua vaga você tem todo o direito previsto pela Convenção para reclamar. Vale lembrar também que essa é decidida e aprovada por todos, então caso você não concorde com algo é importante manifestar esse pensamento.

Se você possui alguma dúvida, vale a pena entrar em contato com a administradora do seu condomínio. Mas se as regras do seu condomínio estão confusas e a administradora está oferecendo um serviço distante, há várias administradoras de condomínios que oferecem serviços diferenciados de acordo com cada necessidade.

Além das regras de silêncio toda convenção de condomínio deve, obrigatoriamente, tratar da questão dos animais em apartamento.

Ter (ou não) filhinhos de pata no condomínio.

Eles alegram nossos corações, aliviam a solidão de quem mora sozinho e são ótimos defensores, mas, de acordo com pesquisas, eles são o maior motivos de desavenças entre condôminos.

Indo um pouquinho mais a fundo, considerando-se que a convenção não cite animais de estimação, a lei 4.591 de 16/12/1964 (chamada Lei dos Condomínios. É legal ler ela com calma) no artigo 19 do capítulo V, diz que todo condômino tem o direito de usar de seu apartamento, segundo seus desejos e interesses, desde que não cause dano ou incômodo aos vizinhos. Já a lei de Contravenção Penal determina no artigo 42 que o causador de perturbação alheia, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda”, está sujeito a penas determinadas pelo Juizado Especial Criminal.

Ou seja, após esse apanhado bem resumido das leis, podemos entender que o fato de ter um animal de estimação é permitido, desde que, não atinja os direitos alheios. Mas e se mesmo a convenção dando o maior apoio e, somente ressaltando que se deve ter bom-senso, ainda sim o seu vizinho causar problemas, tipo criar inadequadamente o bichinho de estimação? Nessa situação o ideal é contatar imediatamente o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da sua região e registrar uma denúncia para que a situação seja averiguada por um agente sanitário, essa atitude pode salvar a vida de um bichinho.

Se você não curte tanto assim, não tem tempo ou pretende deixar o coitado preso na lavanderia é melhor que nem tenha um bichinho para que não cause sofrimento para ele e incomodo para os vizinhos.

Seu condomínio está adaptado?

Como último tópico dessa semana decidi abordar um tema que é muito pouco, ou nada, discutido que é a acessibilidade em condomínios, já que medidas de acessibilidade para todos é um direito previsto por lei.

Poucos síndicos sabem que é necessária a eliminação de estruturas físicas que afetem a qualidade de vida de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ou seja, por lei é obrigação a promoção da acessibilidade já que ela abrange toda e qualquer pessoa, inclusive, idosos ou até um caso de perna quebrada. Vou listar aqui as medidas básicas de acessibilidade, então fique atento para o caso do seu prédio não possuir nenhuma:

Para as entradas e saídas: Todas devem possuir superfície regular, firme, contínua, estável e antiderrapante em qualquer circunstância, passagem livre de obstáculos e largura mínima de 1,20m. É obrigatório o uso de piso tátil para indicação de obstáculos ou mudança de plano da superfície e os capachos devem ser embutidos no piso e não ultrapassar 1,5cm de altura.

Quando é obrigatória a instalação de rampas de pedestres: No caso de qualquer desnível superior a 1,50cm. Todas as rampas devem ter piso tátil para sinalização com largura mínima de 28 cm, localizado antes do inicio e após o termino de cada segmento de rampa.

Bom, por essa semana é só! Por último gostaria de lembrar que tudo dito no post é direito de casa indivíduo, então, se algum direito estiver sendo violado pode (e deve) colocar a boca no trombone!

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E você? Tem algum assunto que gostaria de sugerir para a nossa coluna? Então conta pra mim vai? Será um prazer falar sobre as dúvidas que fazem parte do dia a dia do seu condomínio. Tô em casa te esperando, pode aparecer para um café!

Seja gentil! Sim, como nossos pais nos ensinaram, seja gentil com as pessoas que te cercam que elas te retribuirão da mesma forma. Por mais que você não curta seu vizinho, seja legal com ele, ajude se ele está com sacolas pesadas, dê bom dia, boa tarde, boa noite e pergunte como vai. Não precisa forçar intimidade, mas você verá como as coisas são mais simples quando encaradas com um sorriso. Aliás, essa é uma dica para qualquer situação e não só para a convivência em condomínio. 

Cada coisa (e cada um) no seu lugar

Todos tendemos a ser um pouco individualistas, é saudável, mas é importante não deixar isso pesar e gerar conflitos. Depois daquela social super animada no seu apartamento, por favor, coloque as garrafas em local adequado, ainda mais se o seu condomínio não tem um bom serviço de limpeza. E se durante o evento aquela amiga bêbada decidir xingar o ex-namorado da varanda, segure-a, seus vizinhos não precisam passar por isso.

Educação se aprende em casa ou… Em apartamento 

Ao entrar portaria adentro, deixe a TPM ou qualquer resquício de rebeldia adolescente no passado e nada de quebrar as regras do prédio. Elas foram feitas para serem seguidas (mesmo algumas sendo um porre). Se for proibido que animais circulem no chão nas áreas compartilhadas, leve o seu cãozinho no colo, mesmo que ele seja um pastor alemão acima do peso.

Se as normas forem de limite de barulho, aí mesmo que é bom ficar de olho. Além de ser educado, manter os seus decibéis aceitáveis e entre quatro paredes, ainda te livra de ganhar uma bela de uma multa. Mas se você curte uma festinha e quer reunir os amigos não há problema algum nisso! Que tal tornar a situação boa pra todo mundo? Chame seu vizinho para participar, te garanto que depois de um tempo ele nem vai ligar para barulho.

De mais a mais, se você for uma pessoa que se mantém na linha na hora de reivindicar seus direitos, ninguém vai te tirar a razão. E também, venhamos e convenhamos, dá pra viver bem seguindo o mínimo de regras, ou você só é feliz dançando “Ai se eu te pego” com o som nas alturas e sem roupa na varanda? 

Calote? Só no dia de São-Nunca! 

Às vezes o cotidiano é tão agitado que acabamos esquecendo coisas importantes, como a conta do condomínio. Se você costuma ser esquecido, deixe-a em um lugar visível, eu sempre coloco a minha grudada na geladeira (esquecer de comer ninguém vai!). É super importante pagar sua conta em dia, porque além de evitar uma sobrecarga na sua vida financeira, e com essa taxa que o condomínio pode fazer as melhorias do prédio. 

Termino por aqui as dicas de hoje, mais dessas virão por aí pra mostrar que com um pouquinho de jogo de cintura e sorriso no rosto tudo tem um jeito! Então, lembre-se de maneirar no volume das festas e fazer o favor de me chamar para as próximas!

Confesso, sou criança de apartamento! 

Nasci e fui criada em um, então dá para concluir que nunca fui muito de subir em árvores ou brincar na terra. Fui mais de brincar de casinha, estátua, pique e suas variantes, passa anel e salada mista (ui!) no play do prédio com meus vizinhos (também crianças de apartamento como eu, obviamente). Enfim, qualquer atividade que não precisasse de muito espaço, afinal nosso território era bem limitado. Claro que apesar da minha pouca aptidão para árvores como eu confessei acima, por outro lado, eu aprendi a lidar bem com pessoas e posso dizer, dou o devido crédito da minha habilidade social ao fato de eu ter sempre morado em condomínio.

Quando se mora em condomínio convivendo com diversas pessoas (Lê-se, diversas personalidades) se aprende algumas lições, principalmente quando se trata de respeitar o espaço alheio. No quesito paciência e jogo de cintura, não dá para esquecer-se daquela vizinha que te aluga no elevador para falar sobre os últimos acontecimentos da novela, o vizinho fanático por futebol que grita o nome do time na janela a cada gol, a festinha infantil que bota pra tocar (em alto e bom som) a coleção completa “para baixinhos”, a vizinha-problema que a cada semana diz que vai colocar alguém na justiça e por aí vai…

É claro que aprendemos (ou nos esforçamos) a também não sermos um pé no saco para quem convive próximo. Morar em condomínio te mostra (ás vezes de maneiras não muito agradáveis) que seu espaço não pode invadir o espaço do outro e que sua diversão não deve incomodar o “amiguinho do lado”.

Vivendo e aprendendo que nem todos gostam de The Doors à 1h da manhã.

É claro que também existiram as histórias engraçadas: dormir no corredor por ter esquecido de levar a chave pra noitada, lembrar do vizinho com pinta de durão que cantava fininho e aos berros no chuveiro… Minha vida, apesar de acontecer longe de um grande quintal, sempre foi repleta de boas lembranças e de pessoas que se tornaram bons amigos.

Hoje em dia estou vivenciando um momento muito mais participativo nas questões de um condomínio, exercendo a função de subsíndica. Mesmo com todas as responsabilidades do cargo, busco sempre reviver, agora por uma perspectiva “adulta”, todas as lembranças e boas histórias de se viver em “comunidade”. Então, espero que essa coluna seja um espaço onde experiências, dicas e “causos” possam ser compartilhados e desfrutados, até por que, quem foi que disse que a vida em condomínio também não pode ser boa? 🙂