Ano: 2012

Acredito que todo conteúdo abordado nos posts dessa coluna resumem uma única ideia: A vida em condomínio é uma caixinha de surpresas (cheia de pólvora dentro e prestes a explodir rs). Por isso é mais do que esperado que surjam conflitos dos mais variados e por isso é legal fechar a coluna com um assunto que esteve onipresente em todos os temas – a mediação de conflitos. 

Em alguns tópicos, como os de barulho ou problemas com vizinhos espaçosos, é normal querermos apelar diretamente para o poder judicial estadual (lê-se, meter na justiça). Mas essa é realmente a melhor opção? A resposta quase sempre é NÃO.

A vantagem de resolver um conflito no condomínio recorrendo ao judiciário é que a decisão final deve ser obrigatoriamente acatado por todos, mas o processo pode se arrastar por anos, além de ter custos altos. Levar um processo adiante contra seu vizinho (ou até mesmo contra a própria administração) as vezes pode significar “ir longe demais” e destruir definitivamente uma relação já conturbada. Por isso, existem outros caminhos alternativos para que todo conflito não precise ser decidido num ringue de batalha judicial. 

Uma ótima alternativa é a mediação, já ouviu falar? Na mediação uma terceira pessoa, chamada de “mediadora” (que tem poder legal), ouve as partes envolvidas na questão e propõe soluções que satisfaçam todos os lados. A grande vantagem da mediação é que ela pode ser usada em qualquer circunstância e é rápida se as partes chegarem a um acordo. 

O maior órgão de decisão nos condomínios é a boa e velha Assembléia Geral, e como ela é uma reunião de todos os condôminos para a resolução das principais questões do condomínio, é interessante propor a criação de um Conselho de Mediação formado por moradores previamente eleitos. Dessa forma os conflitos iniciados entre os condôminos podem ser resolvidos sem nenhum deles precisar sequer sair do prédio. 

Se o seu condomínio não tem esse tipo de Conselho e bacana sugerir ao síndico que procure uma boa fonte de informações para montar um no seu condomínio. Existem administradoras que possuem revistas periódicas, voltadas diretamente aos síndicos e ajudam bastante no processo. 

Além de ter muitas vantagens, a mediação é a alternativa mais barata para a resolução de conflitos e seu único custo é referente à hora de trabalho do mediador das reuniões. É possível encontrar esse tipo de serviço em todas as capitais. Em São Paulo existe a Câmara de Mediação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania onde 95% dos casos que passam por lá tem um final positivo e não vão para o campo judicial, no Rio de Janeiro o Tribunal de Justiça pode auxiliar nessa questão. #ficadica

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Viu pessoal, como pra tudo nessa vida tem uma solução? Morar em condomínio tem seus altos e baixos e agir com bom senso, e sobretudo paciência, é fundamental. Então agora que já chegamos ao fim da nossa série de matérias e você percebeu que, como em todo relacionamento, gentileza gera gentileza, que tal bater na porta do vizinho e desejar bom dia? 🙂 Já é um bom começo né? 

Beijos e até a próxima!

Todo mundo tem um prédio no bairro que é o mais tosco, aquele prédio que as pessoas passam em frente e logo pensam: “ihhh só deve ter apartamento feio ali dentro” ou “essa é a parte feia da rua”. Pior quando é você que mora no prédio feinho e desde a portaria já tem que ir dando desculpas para as visitas: “Não reparem nessa portaria gente! Vamos ter obras em breve e vai ficar bem mais bonitinho…”. Difícil mesmo é acreditar na própria mentira. kkkkk 

Na real, a modernização das fachadas e a decoração das áreas de uso comum são abordadas, na maioria dos prédios, como um assunto quase irrelevante. Essa maneira de pensar pode acabar se caracterizando como um erro quando começa a afetar a maneira como o prédio é visto e até acarretar na desvalorização dos apartamentos. 

Por isso, acho legal abordar nessa semana questões estéticas que afetam o bem-estar (e porque não a auto-estima) dos moradores, no bom humor e na vida, já que o ambiente que em vivemos nos afeta, concorda? 

Em geral, o hall de entrada dos condomínios não é um local em que as pessoas ficam e essa é até uma regra da maioria dos condomínios. Apesar disso, é no hall onde a primeira impressão do condomínio é construída na cabeça dos visitantes. Para a arquiteta Ana Maria Wey, presidente da Associação Arquibrasil, “em hipótese alguma o hall pode ter uma imagem de desleixo ou má conservação, pois é a partir dele que temos a impressão de que o edifício foi bem construído e que suas instalações estão em perfeitas condições”, ou seja, um hall mal cuidado pode fazer as pessoas acharem que o edifício tem problemas estruturais, mesmo não tendo. 

Antes de sair decidindo em assembleia que é um luxo colocar um tapete de zebrinha no hall, é importante definir o perfil do prédio e dos seus moradores. Por exemplo, se seu prédio tem crianças, o ideal é usar pisos cerâmicos e outros materiais duráveis e fáceis de limpar. O ideal também é que o hall tenha poucos móveis (já que ele não é uma sala) e os mesmos sejam protegidos por tecidos impermeáveis, dessa forma não haverá o risco de estragar com facilidade. Uma boa dica é não usar objetos pequenos na decoração, já que eles podem “sumir” facilmente, e muito menos usar objetos delicados, que adoram aparecer misteriosamente quebrados. 

Os tapetes são interessantes, mas não são aconselháveis para áreas de muita circulação e nem se no prédio houver idosos, já que o tapete em contato com o piso liso pode causar acidentes. 

Vale lembrar que toda a decoração das áreas comuns envolve custos adicionais a todos os condôminos e esses custos devem ser aprovados em assembleia, já que se enquadram na benfeitoria do imóvel. Pensando nisso, é mais indicado contratar um profissional para planejar toda a decoração (após ouvir as principais vontades dos moradores) e assim reduzir custos e evitar possíveis desperdícios, além de criar um ambiente harmonioso de acordo com a renda disponível. 

Se o seu prédio tem piscina, escolha móveis com alta durabilidade e que não necessitem de manutenção, as espreguiçadeiras de fibra sintética com alumínio estão sendo bastante usadas hoje em dia. Caso a opção seja móveis de madeira, é altamente recomendada a aplicação de um verniz apropriado para proteger a mobília contra água. Caso decidam colocar arranjos na piscina, optem sempre por flores naturais ou secas, as artificiais, apesar de práticas, perdem a cor e ficam cheias de poeira quando expostas ao clima. 

É legal que a partir do momento que seja investido em uma boa estrutura para o condomínio, se estude também a possibilidade de contratar uma equipe profissional para fazer a limpeza do prédio, dessa forma, não haverá risco de perder algum objeto por causa do mau uso.

Saudações meus vizinhos de coração! (Coração foi exagero né? Na verdade eu nem gosto muito de vocês… kkkkkk… É mentirinha gente, só para descontrair o post tá?).

Já foram abordadas anteriormente algumas práticas saudáveis para uma boa convivência em condomínio, aliás, não só em um condomínio, mas em qualquer ambiente. Mas, mesmo você adotando as melhores práticas, as coisas podem acabar desandando e é nesse momento que é indispensável saber interpretar a convenção de condomínio para proteger seus direitos. Prontos? Então todos abram a apostila!

Hoje é festa obra lá no meu apê!

Bom, já foi dito que não tem problemas dar aquela festinha de vez em quando, contanto que ninguém extrapole os limites. Mas, e se o seu vizinho extrapolou, o que fazer? Arrancar cabelos? Cometer um crime? Não! Sem medidas drásticas, já que há várias leis que protegem o morador numa hora como essa. Por exemplo, se você mora no Rio de Janeiro, existe a Lei do Silêncio que estabelece que, no período entre 22 e 7 horas, consideram-se prejudicial à saúde, à segurança e ao sossego público barulhos excessivamente altos.

Então, se você é do Rio de Janeiro e está passando por algum perrengue de obra no vizinho ou raves em terças-feiras às 4h basta ligar para o Disque Barulho: (21) 2503-2795 que um fiscal irá visitar seu apartamento e fará a medição sonora.

Outras cidades também possuem serviços especializados, em São Paulo, por exemplo, existe o Disque-PSIU: 156 e em Belo Horizonte o Disque Sossego: (31) 3277.8100. A maioria das cidades possui este tipo de serviço, faça uma rápida pesquisa no site da prefeitura da sua e com certeza você irá achar uma solução para o seu problema.

Todas as Convenções de Condomínios possuem clausulas sobre o barulho e, normalmente, no período das 8h às 18h podem ser feitas comemorações sociais, obras e demais atividades que irão causar um barulho mais alto. É bem comum as pessoas não terem muita noção do que é a Convenção de Condomínio, então vamos dar uma aprofundada na questão no próximo tópico? Acho legar fazer esse link por que todo e qualquer direito revindicado deverá se basear nela para serem aprovados ou rejeitados.

  Qual é dessa tal “Convenção de Condomínio”?

Muita gente sabe superficialmente o que é a Convenção de Condomínio, mas poucos sabem o que ela juridicamente significa. Primeiramente, ela tem caráter estatutário, ou seja, possui um conjunto de regras que regulam a relação entre condomínio e condômino, sendo assim, abrange desde os moradores até toda e qualquer pessoa que ingresse no condomínio. Dessa forma, se o amigo do seu vizinho resolve estacionar o carro dele na sua vaga você tem todo o direito previsto pela Convenção para reclamar. Vale lembrar também que essa é decidida e aprovada por todos, então caso você não concorde com algo é importante manifestar esse pensamento.

Se você possui alguma dúvida, vale a pena entrar em contato com a administradora do seu condomínio. Mas se as regras do seu condomínio estão confusas e a administradora está oferecendo um serviço distante, há várias administradoras de condomínios que oferecem serviços diferenciados de acordo com cada necessidade.

Além das regras de silêncio toda convenção de condomínio deve, obrigatoriamente, tratar da questão dos animais em apartamento.

Ter (ou não) filhinhos de pata no condomínio.

Eles alegram nossos corações, aliviam a solidão de quem mora sozinho e são ótimos defensores, mas, de acordo com pesquisas, eles são o maior motivos de desavenças entre condôminos.

Indo um pouquinho mais a fundo, considerando-se que a convenção não cite animais de estimação, a lei 4.591 de 16/12/1964 (chamada Lei dos Condomínios. É legal ler ela com calma) no artigo 19 do capítulo V, diz que todo condômino tem o direito de usar de seu apartamento, segundo seus desejos e interesses, desde que não cause dano ou incômodo aos vizinhos. Já a lei de Contravenção Penal determina no artigo 42 que o causador de perturbação alheia, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda”, está sujeito a penas determinadas pelo Juizado Especial Criminal.

Ou seja, após esse apanhado bem resumido das leis, podemos entender que o fato de ter um animal de estimação é permitido, desde que, não atinja os direitos alheios. Mas e se mesmo a convenção dando o maior apoio e, somente ressaltando que se deve ter bom-senso, ainda sim o seu vizinho causar problemas, tipo criar inadequadamente o bichinho de estimação? Nessa situação o ideal é contatar imediatamente o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da sua região e registrar uma denúncia para que a situação seja averiguada por um agente sanitário, essa atitude pode salvar a vida de um bichinho.

Se você não curte tanto assim, não tem tempo ou pretende deixar o coitado preso na lavanderia é melhor que nem tenha um bichinho para que não cause sofrimento para ele e incomodo para os vizinhos.

Seu condomínio está adaptado?

Como último tópico dessa semana decidi abordar um tema que é muito pouco, ou nada, discutido que é a acessibilidade em condomínios, já que medidas de acessibilidade para todos é um direito previsto por lei.

Poucos síndicos sabem que é necessária a eliminação de estruturas físicas que afetem a qualidade de vida de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ou seja, por lei é obrigação a promoção da acessibilidade já que ela abrange toda e qualquer pessoa, inclusive, idosos ou até um caso de perna quebrada. Vou listar aqui as medidas básicas de acessibilidade, então fique atento para o caso do seu prédio não possuir nenhuma:

Para as entradas e saídas: Todas devem possuir superfície regular, firme, contínua, estável e antiderrapante em qualquer circunstância, passagem livre de obstáculos e largura mínima de 1,20m. É obrigatório o uso de piso tátil para indicação de obstáculos ou mudança de plano da superfície e os capachos devem ser embutidos no piso e não ultrapassar 1,5cm de altura.

Quando é obrigatória a instalação de rampas de pedestres: No caso de qualquer desnível superior a 1,50cm. Todas as rampas devem ter piso tátil para sinalização com largura mínima de 28 cm, localizado antes do inicio e após o termino de cada segmento de rampa.

Bom, por essa semana é só! Por último gostaria de lembrar que tudo dito no post é direito de casa indivíduo, então, se algum direito estiver sendo violado pode (e deve) colocar a boca no trombone!

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E você? Tem algum assunto que gostaria de sugerir para a nossa coluna? Então conta pra mim vai? Será um prazer falar sobre as dúvidas que fazem parte do dia a dia do seu condomínio. Tô em casa te esperando, pode aparecer para um café!